Processo 983994/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/01/2016 11:34
Autuado em 14/01/2016 11:34
Apensado ao Processo 27291/13 em 23/11/2017 08:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4303/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2017 Acórdão   4303/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/10/2017 Acórdão   4303/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:14/01/16), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:14/01/16)
Recorrente CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:14/01/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:14/01/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:14/01/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:14/01/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:14/01/16)
Recorrente JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:14/01/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:14/01/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:14/01/16)
Recorrente LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:14/01/16), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:14/01/16), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:14/01/16), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:14/01/16)
Recorrente NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:14/01/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:14/01/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:14/01/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:14/01/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:14/01/16)
Recorrente OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:14/01/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:14/01/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:14/01/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:14/01/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:14/01/16)
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:14/01/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:14/01/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:14/01/16)
Recorrente VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP

Juntadas
DataDescrição
17/03/2016 09:29 do Protocolo 210000/16
14/03/2016 15:16 AR do Ofício OCN - 1288/2016 - DP
11/03/2016 13:58 do Protocolo 191056/16
12/02/2016 19:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 99679/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/02/2016 Ofício de Contraditório   1288/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 2156/2017
19/10/2017 1699 Acórdão nº 4303/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 05/10/2017
30/08/2017 1667 Termo de Redistribuição de Processo nº 7344/2017
25/08/2017 1664 Despacho Processual Diverso nº 1227/2017
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 158/2016
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 383/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 595/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2017 17:08 DP  
20/11/2017 08:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2156/2017 -
26/10/2017 15:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 974/2017 -
23/10/2017 13:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3561/2017 -
05/10/2017 16:21 STP Acórdão nº 4303/2017 -
24/08/2017 10:48 GCAML  
23/08/2017 08:53 DP Informação nº 11602/2017 -
23/08/2017 08:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7344/2017 -
15/08/2017 14:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1227/2017 -
31/07/2017 16:06 SMPjTC Parecer nº 6941/2017 - não provimento Recurso de Revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito aos Achados nº 41 e 59 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Subcontratação ilegal. Desvio de finalidade. Parecer ministerial pelo conhecimento e desprovimento dos recursos int
22/03/2016 16:19 COFIM Instrução nº 2132/2017 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento dos recursos de revista, exceto o recurso do esgrimido pelo MPjTC, nos termos da Instrução nº 2132/17.
23/02/2016 14:03 DP Ofício de Contraditório nº 1288/2016 -
19/02/2016 12:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 158/2016 -
15/02/2016 11:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 383/2016 -
15/02/2016 10:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 130/2016 -
04/02/2016 13:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 348/2016 -
04/02/2016 09:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 112/2016 -
21/01/2016 16:28 DCM  
14/01/2016 11:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 30/2016 -
14/01/2016 11:34 DP Informação nº 1022/2016 -

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